NOTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

 

Nós, representantes das categorias do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério (GOAM – ADI, AADEE e AAE), Grupo Ocupacional do Magistério (GOM) e demais trabalhadores não docentes da educação, manifestamos através desta nota nossa posição contrária ao retorno das atividades escolares presenciais durante a pandemia de COVID-19.

Nossa posição se fundamenta na impossibilidade de um retorno seguro das atividades presenciais para a comunidade escolar, decorrente da precariedade estrutural da Rede Municipal do Recife, das condições objetivas da pandemia e das contradições pedagógicas e socioemocionais de um eventual plano de “convivência” com o novo coronavírus.

Sobre a precariedade estrutural, podemos afirmar com base em nossa experiência cotidiana que, de uma forma geral, a Rede Municipal do Recife tem problemas que impedem o cumprimento de todas as medidas de segurança sanitária. Também ressaltamos o imenso desafio necessário para realizar as adaptações dos espaços nas unidades escolares, assegurar materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI) suficientes, além da péssima qualidade e superlotação do transporte público.

Além disso, as condições objetivas atuais da pandemia não indicam que atingimos sequer o pico do número de novos casos e óbitos, como reconhece o próprio Ministério da Saúde. Com a reabertura do comércio e serviços não essenciais, esses números podem voltar a crescer no Recife, a exemplo de outras cidades do Brasil que estão adotando medidas restritivas mais rígidas, após retomarem as atividades precocemente e experimentarem um crescimento acelerado do número de novos casos. A baixa testagem, a inexistência de um programa eficiente de rastreamento dos casos e a subnotificação de óbitos não nos permitem analisar um quadro real da pandemia em nossa cidade, como indica pesquisa recente da Universidade de Oxford.

Por último, as contradições pedagógicas e socioemocionais de um eventual plano de “convivência” com o novo coronavírus são significativas e devem ser consideradas. A Educação é pautada em aspectos cognitivos, sociais e emocionais, que têm como base o contato e a proximidade social, necessários em todas as etapas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

Diante disso, gostaríamos de nos posicionar também sobre a consulta pública aberta pela Prefeitura do Recife sobre as diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais, elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED), disponível em: https://docs.google.com/forms/d/1lPkWF4YafKD-cPNIUKtBCIrk6YMbMC9ZB6Rk7LVpx_c/viewform?edit_requested=true

Em linhas gerais, as diretrizes apresentadas no documento revelam-se desconectadas da realidade da Rede Municipal do Recife, ignorando os problemas estruturais, os dados objetivos da pandemia em nossa cidade e as contradições pedagógicas e socioemocionais citadas acima. Também propõe um aumento da exploração e precarização dos trabalhadores em Educação, com aumento das jornadas diárias de trabalho, reposição de aulas utilizando sábados letivos, contratação de funcionários temporários e sobrecarga dos trabalhadores terceirizados responsáveis pela limpeza.

Acreditamos que essa consulta pública é uma tentativa da Prefeitura de dividir com a comunidade escolar a responsabilidade de uma eventual retomada das aulas presenciais, tirando de si o peso dos prováveis resultados negativos. Também entendemos que uma pesquisa aberta não pode refletir de maneira apropriada a opinião da sociedade sobre um tema tão importante.

Apesar desses problemas, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras em Educação a responderem a consulta pública, se posicionando claramente contra o retorno das atividades escolares presenciais durante a pandemia da COVID-19. Não podemos permitir que os interesses dos empresários da educação e de outros setores do capital sejam colocados acima da saúde e vida daqueles e daquelas que fazem parte da comunidade escolar.

Assinam esta nota: SINDSEPRE, SIMPERE, ASSADIR, Coordenação dos AADEE e Grupo de Trabalho dos AAE

BORA OCUPAR

UM DOCUMENTÁRIO SOBRE AS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS EM RECIFE

Podemos dizer que o documentário “Bora Ocupar” foi importante para a criação do GAPOE e a produção do fanzine “Ocupa GP Aurora”. Foi na semana que antecedeu sua estréia no cinema São Luiz, no final de 2018, que nós nos organizamos pela primeira vez para fazer a sua divulgação, com a colagem de lambes e distribuição de panfletos nas ruas do centro do Recife.

Já tínhamos a ideia de organizar um grupo para resgatar a memória e o legado político das ocupações escolares, mas foi durante essa ação de divulgação realizada de forma autônoma, que ela se materializou.

O documentário registra o movimento de ocupações de escolas que, em 2016, se levantou contra a Proposta de Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (PEC 55), a Reforma do Ensino Médio e o projeto Escola Sem Partido. No país, foram mais de mil ocupações que serviram de ponta de lança contra os ataques de Michel Temer à Educação e aos trabalhadores em geral. Em Recife, o movimento se iniciou em 07 de novembro de 2016, com a Ocupação da escola estadual Cândido Duarte e prosseguiu até 09 de janeiro de 2017, quando se encerrou a ocupação da escola municipal Nilo Pereira, de nível fundamental.

As entrevistas são em sua maioria dos próprios ex-ocupantes que relatam sua vivência e refletem sobre a conjuntura política do país, o combate ao autoritarismo e ao corte no orçamento da Educação, com suas consequências privatistas. Promovem a reflexão sobre o papel da educação e da participação dos estudantes no cotidiano escolar. Apontam as relações de negociação e repressão estabelecidas com o poder público. Nas falas, erguem a defesa da democracia direta e da liberdade de ensino, crítica e pensamento. Mostram também, a aspiração a uma escola (e sociedade) sem discriminações, preconceitos e opressões.

O documentário foi dirigido pela Profª Soraia de Carvalho, da UFPE, e faz parte de um projeto de extensão que realizou também cine debates e minicursos sobre temas atuais da Educação.

Entre a(o)s ex-ocupantes entrevistada(o)s estão alguns companheiros e companheiras, incluindo Mylena Amorim, uma das produtoras do nosso zine.

O documentário está disponível no Youtube:

Ocupa GP Aurora – Uma Ocupação em Quadrinhos

LANÇAMENTO DO FANZINE

No dia 15/06, Jonas Josè de Albuquerque Barros, estudante e dirigente do Grêmio estudantil do Ginásio Pernambucano, assassinado no dia 1º de abril de 1964 pelo exército brasileiro, completaria 74 anos. A preservação da sua memória é fundamental para a organização e luta dos e das estudantes neste momento, em que o autoritarismo militarista nos ameaça com palavras e ações que seguem a experiência do fascismo histórico.

Por isso, o Grupo de Ação e Pesquisa das Ocupações Escolares (GAPOE) decidiu realizar nesta data importante o lançamento deste registro histórico inédito, produzido por estudantes e apoiadora(e)s que participaram da ocupação do Ginásio Pernambucano Aurora, ocorrida em 2016, no contexto da luta contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e do sucateamento geral da educação pública.

O material trata dos acontecimentos de 2016, que levaram a uma onda de ocupações escolares e universitárias em várias cidades do país. São revelados detalhes da preparação da ocupação, bem como os princípios e práticas políticas presentes durante sua breve, mas importante existência. O zine destaca a luta das mulheres contra a opressão de gênero dentro da ocupação, na conquista da igualdade e rotatividade das tarefas. Por fim, é feita uma breve análise da situação política, que apesar de desatualizada em relação a atual pandemia, se mantêm importante em muitos aspectos. O zine termina com um chamado à organização estudantil e popular, baseada nos princípios e práticas vivenciadas na ocupação.

ESCOLA ESTADUAL NILO PÓVOAS RESISTE! (NOTA DE APOIO)

O FANTASMA DA REORGANIZAÇÃO ESCOLAR VOLTAR A AMEAÇAR COM O FECHAMENTO DE ESCOLAS NO MATO GROSSO.

Nessa sexta-feira (24/01), estudantes e professores realizaram um protesto em frente a sede da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, contra o fechamento da tradicional escola Nilo Póvoas, localizada no centro da capital Cuiabá.

Com o velho argumento da necessidade de reordenamento da rede estadual, também utilizado por Geraldo Alckmin no estado de São Paulo em 2015, que apela para o discurso da responsabilidade fiscal e redução de custos para justificar o fechamento de escolas, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou o encerramento das atividades da unidade de ensino sem qualquer diálogo com estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. Em seu lugar, o governador prometeu criar uma unidade de referência na educação inclusiva.

Para justificar essa atitude autoritária, a Secretaria de Educação do Estado divulgou que a unidade está ociosa, atendendo “cerca de 130 alunos em tempo integral” quando teria “capacidade para atender cerca de mil alunos”. Essa informação é desmentida pelo coordenador Marco Antonio, que afirmou ao site Gazeta Digital que: “Hoje a unidade tem mais de 600 alunos” e que “não há mais procura por falta de incentivo do governo. No ano passado, passaram por aqui 230 novos alunos. Para 2020, teríamos pelo menos mais 120 novas matrículas”. O coordenador afirmou ainda que “há um projeto da escola para abertura de mais turmas, mas que não foi aprovado pelo governo do Estado”.

No site Avaaz.org, foi criado um abaixo-assinado virtual contra o fechamento, que ressalta a qualidade do ensino e da estrutura do Nilo Póvoas, que conta com laboratórios de ciências e informática, quadras poliesportivas e anfiteatro, “uma estrutura física que poucas (escolas) em Cuiabá tem”.

Apesar da distância geográfica e da falta de informações de fontes interdependentes, gostaríamos de pontuar algumas coisas para nossos companheiros e companheiras de luta em Cuiabá:

1 – Só o poder dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar poderá derrubar essa decisão autoritária do governador Mauro Mendes. Para isso, é necessário organização e compromisso com essa luta, pensando e executando coletivamente, de forma horizontal, ações que chamem a atenção da sociedade para esse absurdo. Vale tudo: protestos, trancamento de vias públicas, ocupações de prédios públicos. Tudo isso tendo em mente o risco da repressão policial e a necessidade de diálogo com a sociedade, começando pelos familiares dos estudantes.

2 – Não confiem em políticos. Recentemente, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decidiu surfar na indignação dos estudantes e professores, publicando nas redes sociais uma carta aberta onde critica a decisão do governador e pede que o prédio seja entregue à prefeitura para a instalação de uma escola de ensino fundamental. Esse projeto também não dialoga com a comunidade escolar e teria consequências idênticas ao projeto do governador: a transferência dos atuais estudantes e o fim do ensino médio na unidade. Em ano de eleições municipais, é preciso ter atenção com políticos em campanha antecipada, que desejam conquistar votos em cima da polêmica do fechamento da escola, mas que não apresentam projetos verdadeiramente diferentes para a educação. No fundo são farinha do mesmo saco, brigando entre si para ganhar votos.

3 – Solidariedade e apoio mútuo são fundamentais. Se observarmos a história da luta dos secundarsitas do estado de São Paulo contra o processo de reorganização escolar em 2015, podemos concluir que um dos fatores decisivos contra esse projeto foi a união dos estudantes de diferentes escolas, bairros e até cidades, nas manifestações, ocupações e trancamentos de vias. Procurem o apoio de outros estudantes, se informem sobre quais as outras escolas que vão ser fechadas com o reordenamento da rede e construam redes de apoio mútuo e solidariedade para lutar juntos contra isso. Criem grupo no whatsapp, se comuniquem, quanto mais gente nessa luta maior a chance de vencer.

4 – Comunicação é importante! Além da comunicação interna (entre aqueles e aquelas que estão mobilizados nessa luta) e da comunicação com estudantes de outras escolas, é importante se comunicar com o mundo externo. Formem uma comissão de comunicação para criar e alimentar perfis e páginas nas redes sociais. Gravem vídeos, escrevam textos. Divulguem sua mensagem de resistência. Quanto mais pessoas informadas sobre essa situação absurda, maior será o apoio que vocês terão na luta contra a decisão arbitrária do governador.

Por último, desejamos que todos e todas vocês que tenham força e coragem para enfrentar as dificuldades que surgirão, mantendo a certeza que essa luta é justa e só vai terminar quando a secretaria de educação do estado desistir de fechar qualquer escola que seja no estado do Mato Grosso.

Saudações aos que lutam pela educação!

Nota sobre a ocupação e desocupação do Colégio Odorico Tavares

A VIDA IMITA A ARTE

Nesse momento, que milhões de pessoas estão acompanhando o tema das ocupações escolares através da novela “Amor de Mãe”, exibida às 21h na Rede Globo, o governador Rui Costa (PT – BA) repete o que está sendo exibido na TV e assume o papel de vilão da vida real.

Na ficção, o vilão Álvaro, dono de uma construtora, deseja o fechamento da Escola Luiz Gama para erguer em seu lugar um empreendimento imobiliário milionário. Para isso, usa de sua influência política e financeira para pressionar o secretário de educação a fechar a escolar sob o falso argumento da falta de segurança e da ameaça à vida de professores e estudantes, que não foram ouvidos para a tomada dessa decisão.

Indignados com o fechamento da escola, os estudantes se organizam com o apoio da professora de história Camila e ocupam a escola. A autora Manuela Dias foi bastante corajosa ao abordar esse tema no horário de maior audiência da televisão brasileira e fez o dever de casa ao tratar de forma fidedigna a primeira onda de ocupações escolares contra a reorganização escolar da rede estadual de São Paulo em 2015, registrada no excelente documentário “Lute como uma menina”.

Na vida real, o governador Rui Costa encaminhou em regime de urgência para a assembleia legislativa da Bahia um projeto para leiloar o terreno do colégio Odorico Tavares, que fica no Corredor da Vitória, bairro nobre de Salvador e um dos metros quadrados mais caros da cidade. Apesar dos excelentes índices de avaliação e dos protestos de estudantes e professores, o governador confirmou o fechamento da escola, levando os estudantes a ocuparem o colégio nessa terça-feira (21).

Desde o início a ocupação foi reprimida, através da tentativa de invasão da polícia, que foi contida com uma barricada. Dispostos a isolar os estudantes, a polícia militar cercou a escola, impedindo a entrada de pessoas, alimentos e água potável. Não satisfeitos, Rui Costa e sua polícia fascista cortaram a água e a energia, inviabilizando qualquer tentativa de resistência.

Usaram do terrorismo do Estado para acabar com a ocupação o mais rápido possível, evitando o desgaste político do governador.

Sem água, energia, comida e ameaçados pela invasão da polícia, os estudantes não tiveram outra escolha a não ser desocupar durante a madrugada. É importante observar que na novela, a ocupação também foi reprimida, mas o cerco de natureza militar, usado como tática para forçar a rendição do inimigo, não chegou a ser utilizado ainda. Essa violação dos direitos fundamentais e da dignidade humana é típica de regimes autoritários e revela a natureza fascista do governador.

Rui Costa, nós não esqueceremos esse dia. Uma nova onda vai surgir e você vai se afogar nela.

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira.”

Apresentação do GAPOE

*ATENÇÃO*

Nós, grupo de ex-aluno(a)s e apoiadore(a)s que ocuparam o Ginásio Pernambucano Aurora em 2016, informamos que concluímos o fanzine que conta a história da ocupação do GP em quadrinhos.

Vamos dar inicio a segunda etapa do projeto, que é levar esse material aos atuais alunos e alunas do Ginásio Pernambucano e também às demais escolas que foram ocupadas em 2016.

Para isso, decidimos retomar a construção do Grupo de Ação e Pesquisa das Ocupações escolares (GAPOE), que tem o objetivo de resgatar a memória e o legado das ocupações escolares em Pernambuco e no Brasil, além de contribuir com a construção de uma base teórica que sirva de instrumento para estudá-las.

O foco do grupo será:

1- Pesquisa sobre os diversos aspectos políticos, artísticos e sociais das ocupações escolares.

2- Ações sociais orientadas por esse conhecimento e pelos valores praticados durante as ocupações, entre eles: Defesa da educação pública, gratuita e universal de qualidade; Solidariedade e apoio mútuo; horizontalidade; desenvolvimento da consciência de classe e combate às opressões de raça, gênero e orientação sexual.

Convidamos todas e todos os interessados em participar ou apoiar nossas atividades a entrar em contato pelo email: ocupagp@riseup.net

Nossa primeira tarefa é planejar e executar o evento de lançamento do fanzine, que acontecerá em frente ao Ginásio Pernambucano, no dia 1 de abril.

GAPOE – Educação, Autonomia e Liberdade!