Novamente vem à superfície a questão do assédio sexual praticado por professores ou outros trabalhadores em educação contra estudantes, desta vez, através de denúncias feitas por um perfil anônimo no Twitter. Apesar da conta ter sido desativada, a hashtag #EXPOSEDGP chegou a entrar no trending nacional como assunto mais comentado.

O crime de assédio sexual, descrito pelo artigo 216-A do Código Penal, é caracterizado pelo constrangimento causado a uma vítima por um assediador com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, se utilizando de uma posição hierárquica superior. Esse crime independe de contato físico e pode ser cometido por meio de mensagens, comentários ou mesmo gestos. Não queremos pautar o debate apenas pelo aspecto legal, mas gostaríamos de destacar a questão das posições hierárquicas e os problemas éticos e políticos que ela traz.

Esta prática nociva é mais comum do que se imagina e tem suas raízes no machismo e na deformação autoritária da relação entre educador e educandas, ainda muito presentes nas instituições de ensino. Esta dupla opressão, frequentemente coloca às vítimas em situação de vulnerabilidade quando decidem denunciar, pois precisam desafiar uma cultura dominante que enxerga o homem como superior às mulheres e o professor como superior às alunas. Além disso, o assédio sexual é, por muitas vezes, normalizado, sendo caracterizado como “brincadeira”. O constrangimento causado às vítimas é, dessa forma, minimizado e recorrentemente silenciado, quando questionado.

Diante disso, o anonimato das redes sociais tem sido cada vez mais utilizado para expor casos de assédio sexual no ambiente escolar. Acreditamos que, na maioria dos casos, o exposed é um grito de socorro de vítimas que não encontraram acolhimento para suas denúncias dentro das instituições de ensino.

Exposta a situação de assédio, cabe aos estudantes e demais integrantes da comunidade escolar serem solidário(a)s com as vítimas, tratando a denúncia com o máximo de respeito e seriedade, cobrando à equipe gestora uma resposta para os fatos apresentados. À equipe gestora, cabe apurar a denúncia e tomar as medidas administrativas necessárias para proteger às vítimas, incluindo o AFASTAMENTO IMEDIATO dos profissionais denunciados, apresentando uma resposta à comunidade escolar.

É necessário também que sejam realizados debates sobre machismo, autoritarismo e assédio sexual no ambiente escolar, com o(a)s estudantes, professore(a)s e demais funcionário(a)s, para que esses e essas possam identificar com mais facilidade tais situações, construindo em conjunto instrumentos para a prevenção de novos casos, acolhimento das denúncias e apoio emocional às vítimas.

O mais importante é mudar a atitude que impera nas instituições de ensino quando colocadas diante dessas denúncias, que é ignorar ou tentar abafar os casos, ou pior, questionar, culpabilizar ou silenciar as vítimas, o que constitui uma dupla violência e só contribui para a recorrência deste problema social.

PRECISAMOS FALAR SOBRE ASSÉDIO SEXUAL NAS ESCOLAS!